TERCEIRIZAÇÃO E SÓCIO-COTISTAS: MESES DE DENÚNCIAS, E ONDE ESTÁ O CONTER E O CRTR?

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publicado em 04/02/2025

TERCEIRIZAÇÃO E SÓCIO-COTISTAS: MESES DE DENÚNCIAS, E ONDE ESTÁ O CONTER E O CRTR?

SINTTARESP intensifica cobranças a autoridades diante de novas denúncias de “pejotização” envolvendo CATION - SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA e QUALITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RADIODIAGNÓSTICO LTDA

O SINTTARESP recebeu denúncias alarmantes sobre a utilização do modelo de contratação em regime de sócio cotista no setor de radiologia, envolvendo as empresas CATION - SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA e QUALITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RADIODIAGNÓSTICO LTDA.

A preocupação é ainda maior ao se constatar que essas contratações estariam ocorrendo sob a anuência da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, comprometendo não apenas os direitos trabalhistas dos profissionais, mas também a qualidade dos serviços prestados à população.

O Sindicato tem denunciado repetidamente os impactos da modalidade de contratação PJ, uma prática a qual os funcionários atuam como empresa disponibilizando serviços sem vínculo empregatício, disfarçando relações de emprego precárias. A “pejotização” reduz custos trabalhistas e extingue garantias básicas, como direito as férias remuneradas, 13° salário e contribuições previdenciárias, sem quaisquer proteções contra abusos e demissões arbitrárias.

Esse modelo de contratação, é um grave problema. A estrutura é baseada na distribuição de gestão de hospitais públicos pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, a Organizações Sociais de Saúde (OSS), como por exemplo a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, responsável pelo Hospital São Paulo e Sírio-Libanês, que administra o Hospital Geral de Taipas.

As organizações, transferem a responsabilidade da contratação de profissionais para empresas terceirizadas como a Cation e a Quality, que deveriam garantir a regularidade das relações trabalhistas. Entretanto, o que acontece é um verdadeiro jogo de empurra-empurra.

• Entenda abaixo, como isso acontece:

Enquanto as OSS repassam suas obrigações, as empresas terceirizadas exploram brechas para mascarar o vínculo de emprego, o que resulta em um cenário de instabilidade e desrespeito aos direitos da categoria. A falta de fiscalização efetiva, permite que esse ciclo se repita, com consequências prejudiciais para os trabalhadores e pacientes atendidos.

Diante desse quadro lamentável, cabe a pergunta: onde estão os órgãos que deveriam atuar como guardiões da profissão? O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) e os Conselhos Regionais (CRTRs) foram criados com o objetivo de regulamentar, fiscalizar e proteger a categoria, mas sua atuação tem se mostrado, na prática, inexpressiva diante de questões urgentes.

O SINTTARESP tem denunciado de forma incansável a omissão desses órgãos frente a inúmeras irregularidades. Enquanto profissionais estranhos, adentram o mercado de forma questionável e empresas descumprem normas básicas de contratação, o CONTER e o CRTR-5 seguem inertes, direcionando seus esforços a questões secundárias e ignorando os verdadeiros desafios que assolam os profissionais da radiologia.

A indignação cresce quando se percebe que esses órgãos não apenas falham em sua missão, mas também se recusam a prestar esclarecimentos ou assumir responsabilidade. A categoria é deixada à própria sorte, enquanto o desmonte dos direitos trabalhistas avança impunemente.

Diante dessa negligência, o SINTTARESP não se calará. O Sindicato está formalizando uma nova denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), exigindo providências urgentes.

Serão solicitados esclarecimentos sobre as contratações realizadas pela Cation e pela Quality, bem como a responsabilização das OSS envolvidas. Além disso, o SINTTARESP cobrará uma postura firme do CONTER e do CRTR-5, requerendo uma fiscalização efetiva para coibir esse tipo de prática.

O SINTTARESP reafirma seu compromisso inabalável com os profissionais da radiologia, atuando não apenas contra as irregularidades cometidas por grandes corporações, mas também cobrando seriedade dos órgãos que deveriam representar a categoria.

A luta pela dignidade da profissão é coletiva. Trabalhadores que atuam ou atuaram na Cation e na Quality, denunciem! Entre em contato com o Sindicato para orientações. Somente com a participação de todos será possível barrar os abusos e construir um futuro mais justo para a radiologia.

CHEGA DE EXPLORAÇÃO! O SINTTARESP PERMANECE NA LUTA PELOS DIREITOS DA CATEGORIA!

Georges Ken Norton de Oliveira
Secretário de Imprensa – SINTTARESP