Vitórias Judiciais em 2ª Instância Reforçam o Compromisso com a Valorização da Categoria

Notícia

publicado em 28/03/2025

Vitórias Judiciais em 2ª Instância Reforçam o Compromisso com a Valorização da Categoria

Decisões judiciais reforçam a atuação do SINTTARESP na proteção dos direitos trabalhistas.

O SINTTARESP reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos profissionais da área ao conquistar importantes vitórias judiciais em segunda instância. Através de recursos apresentados perante as turmas de desembargadores do TRT da 2ª e 15ª Região, nosso sindicato garantiu decisões favoráveis em processos que visam assegurar o cumprimento das leis trabalhistas e valorizar nossa categoria.

Vitórias Contra Empresas e Instituições
Nosso sindicato recorreu de decisões equivocadas da primeira instância e, com argumentação sólida, obteve êxito em diversas ações no âmbito trabalhista. Confira os principais resultados:

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ: após julgamento inicialmente improcedente, recorremos à 18ª Turma do TRT da 2ª Região. Os magistrados acolheram parcialmente o recurso, condenando a instituição ao pagamento de R$1.500,00 referente à contribuição assistencial e multa convencional por descumprimento de obrigações.
SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE SÃO CAETANO DO SUL: recorremos novamente à 18ª Turma do TRT da 2ª Região, desta vez para reformar a decisão sobre contribuição sindical. A vitória foi consolidada com uma condenação no valor de R$6.000,00.
INOVAÇÃO – ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA (IAESP): mais uma vez, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região nos concedeu vitória, arbitrando uma condenação de R$3.000,00 para todos os efeitos legais.
FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS: a 10ª Turma do TRT da 2ª Região julgou procedente nossa ação, condenando a instituição ao pagamento de R$10.000,00 referente às contribuições sindicais.
ARMENTO E LOBO DIAGNÓSTICOS MÉDICOS S/S LTDA: a 4ª Turma do TRT da 15ª Região decidiu a nosso favor, condenando a empresa ao pagamento de R$3.912,05.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APIAI: também julgada pela 4ª Turma do TRT da 15ª Região, a condenação foi fixada em R$5.000,00.
CLÍNICA RADIOLOGIA OCACIR SOARES S/S: a 15ª Região do TRT reconheceu o direito à cobrança das verbas da contribuição sindical, garantindo mais uma vitória para nossa categoria.

Além disso, fomos eximidos de custas processuais em dois processos, reforçando nossa atuação eficiente e econômica na defesa dos direitos dos sindicalizados.

Compromisso com a Valorização da Categoria
Essas vitórias são resultado do esforço contínuo do SINTTARESP em buscar justiça e garantir que as empresas e instituições cumpram suas obrigações legais. Nosso objetivo é manter anualmente campanhas que visem novas convenções coletivas, promovendo o reajuste salarial e ampliando benefícios como a cesta básica, além de assegurar os direitos previstos em lei.

Estamos firmes na luta pela valorização da categoria e pelo respeito às normas trabalhistas, independentemente das circunstâncias. Cada vitória judicial fortalece ainda mais nossa posição e demonstra que, unidos, temos força para enfrentar os desafios.

Confira os acórdãos:
https://drive.google.com/file/d/1xbQBXDHYGFCiZLhUtZeBuG1re69tccMQ/view?usp=sharing
https://drive.google.com/file/d/1sLwo_AVlnEWg9uTMj8Ntn0saIvWc_A4s/view?usp=sharing
https://drive.google.com/file/d/1l5s-ezfeB6UI1ehMPu8yMP-pZ8Tf1v-S/view?usp=sharing
https://drive.google.com/file/d/11ALjarY09_Ezx96ZZd5V-3esDZL_V-fj/view?usp=sharing
https://drive.google.com/file/d/1TZDFt30eWFV5yrPCBZbs1rZq8-pIZgeN/view?usp=sharing
https://drive.google.com/file/d/1ijufIbNRdRy9pb-DjehDdBR4lK0RihAT/view?usp=sharing
https://drive.google.com/file/d/1eO-JnP4i6k3N-J8UxH_VX4cCBB1IboZM/view?usp=sharing

Junte-se ao SINTTARESP!

Se você ainda não é sindicalizado, esta é a hora de fazer parte dessa luta. Ao se associar ao SINTTARESP, você terá acesso a um suporte jurídico especializado, além de contar com nosso apoio em todas as questões relacionadas aos seus direitos trabalhistas. Juntos, somos mais fortes!

Agradecemos imensamente a confiança de todos os sindicalizados que nos permitem continuar essa batalha em defesa da categoria.

Somos o SINTTARESP, e nossa força está na união de cada profissional que acredita em um futuro melhor para a radiologia!

Georges Ken Norton de Oliveira
Secretário de Imprensa – SINTTARESP