O Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia de São Paulo (SINTTARESP) apresentou denúncias contra nove novas empresas do setor de radiologia ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego, acusando-as de práticas trabalhistas ilegais. As empresas estariam contratando trabalhadores sob o regime de Pessoa Jurídica (PJ) e impondo que empregados se tornem "sócios cotistas", estratégias que visam reduzir os custos trabalhistas, mas que comprometem os direitos dos profissionais. São elas tomador e prestador respectivamente:
- Hospital Independência e LT ImagenS e Serviços Radiológicos LTDA - BNP
- Radmagen Prestação de Serviços em RX LTDA
- Cori Central de operações Radiológicas
- UPA Jardim Universo e Auris Serviços de Saúde LTDA
- EL Diagnóstico LTDA e Kev Diagnósticos LTDA
- Imuvi Instituto de Medicina LTDA e CEL Serviços de Imagem e Diagnósticos
- IDS Instituto de Diagnóstico
- Sobam Centro Médico Hosp. SA e Icon Diag. Médico por Imagem - Kallimagem Ser. Rad. LTDA - Status Imagem
- Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e Realc Serviços de Rad. Médica S/S LTDA
No caso da contratação como PJ, os trabalhadores atuam de forma subordinada, com horários e condições típicas de um vínculo CLT, mas sem os direitos previstos pela legislação, como férias, 13º salário, FGTS, entre outros. Já no modelo de "sócio cotista", os profissionais têm a falsa sensação de autonomia, mas acabam arcando com responsabilidades e custos que não correspondem à sua função, além de não usufruírem dos benefícios de um contrato formal de trabalho.
O MTP e MTE agora deve investigar essas denúncias e realizar diligências para apurar as irregularidades apontadas pelo sindicato. Caso as práticas sejam confirmadas, as empresas poderão ser responsabilizadas por violação dos direitos trabalhistas, além de serem obrigadas a corrigir a situação em relação aos seus funcionários.
Em nota, o SINTTARESP diz que não aceitará em hipótese alguma práticas que prejudiquem os direitos dos trabalhadores do setor de radiologia. Reafirmamos nosso compromisso inabalável na defesa dos direitos dos profissionais da área, e estamos vigilantes no acompanhamento das investigações em curso para garantir que a justiça seja feita.
O sindicato continuará lutando contra qualquer tentativa de exploração ou precarização do trabalho, seja por meio de contratos irregulares ou pela imposição de condições de trabalho desumanas. Os trabalhadores do setor de radiologia podem contar conosco para combater essas injustiças e proteger seus direitos.
ESTÁ PASSANDO POR ISSO? ENTRE EM CONTATO COM O SINDICATO! O SINTTARESP ESTÁ AQUI PARA DEFENDER SEUS DIREITOS.
Georges Ken Norton de Oliveira
Secretário de Imprensa – SINTTARESP
