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publicado em 25/02/2025
Desvio de função: como isso afeta os profissionais das técnicas radiológicas?
A prática segue gerando dúvidas e colocando em risco a valorização da categoria.
O desvio de função é um tema recorrente nas ações trabalhistas e, muitas vezes, está relacionado ao acúmulo de função. Embora apareçam juntos, cada um possui características específicas e pode gerar diferentes formas de compensação para o trabalhador.
Quando um empregado é contratado, suas responsabilidades são previamente acordadas em contrato. No entanto, em alguns casos, ele acaba desempenhando funções que exigem maior qualificação, responsabilidades adicionais e que, normalmente, são associadas a um salário superior.
Essa mudança sem a devida compensação financeira caracteriza o desvio de função. Embora não exista uma lei específica que regulamente essa questão, a Justiça do Brasileira possui jurisprudência consolidada garantindo ao trabalhador o direito de receber a diferença salarial entre o cargo para o qual foi contratado e o que efetivamente exerceu.
O SINTTARESP já denunciou diversas empresas que impõem aos profissionais das técnicas radiológicas tarefas administrativas, como o cadastro de pacientes e a organização de documentos, além de outras funções que extrapolam suas atribuições originais.
Essas práticas sobrecarregam os trabalhadores e podem trazer sérias consequências para sua saúde. Entre os principais impactos está a Síndrome de Burnout, um quadro de exaustão física e mental extrema que já afeta cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros, segundo a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT).
Além do desvio de função, muitas empresas também impõem o acúmulo de função, que ocorre quando um funcionário, além de suas atividades principais, assume tarefas que não fazem parte do seu cargo. Por exemplo, um profissional das técnicas radiológicas que, além de suas funções técnicas, realiza o trabalho de outros dois profissionais e ainda cadastra pacientes pode estar enfrentando simultaneamente desvio e acúmulo de função.
O SINTTARESP segue vigilante e presta suporte jurídico a todos os trabalhadores que enfrentam essa situação. Além disso, seguimos fiscalizando e denunciando empresas que desrespeitam os contratos de trabalho, para que nenhum profissional tenha seus direitos violados.
ESTÁ PASSANDO POR ISSO? ENTRE EM CONTATO COM O SINDICATO! O SINTTARESP ESTÁ AQUI PARA DEFENDER SEUS DIREITOS.
Secretário de Comunicação
Georges Ken Norton de Oliveira
