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publicado em 03/05/2018
CRTR’S DE TODO O BRASIL NÃO PRESTAM CONTAS À CATEGORIA E CONTER APRESENTA GASTOS EXORBITANTES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Prática adotada pelos Regionais fere a Lei de Acesso à Informação
Cada vez mais visível, a falta de transparência do Sistema CONTER/CRTR’S pode ser comprovada através de seus Portais da Transparência que não são atualizados há meses e que dirá há anos. Os sites que tem como objetivo tornar público os gastos dos Regionais com diárias, jetons, auxílios representação e remuneração dos funcionários estão em situação de total abandono.
Deste modo, quem deseja informar-se sobre os atos administrativos dos CRTR’S tem encontrado sérias dificuldades. Entre as informações mínimas exigidas pela Lei de Acesso à Informação (n° 12.527, de 18 de novembro de 2011) estão a de “registros de despesas” e “registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros” e adivinhem só? Nada consta nos sites dos Regionais.
Como prova irrefutável da negligencia do CONTER, o Portal da Transparência do CRTR 5ª Região, por exemplo, não traz qualquer atualização com os dados de despesas e receitas da diretoria interventora desde que a mesma está à frente da Autarquia.
Basta uma simples pesquisa para perceber que assim como o CRTR-SP, os demais CRTR’S do Brasil (todos, sem exceção) estão em desconformidade com a publicidade e transparência na veiculação das informações obrigatórias.
Não restam dúvidas de que a desatualização e as omissões verificadas nos Portais da Transparência do Sistema CONTER/CRTR’S têm prejudicado o controle da Categoria no que se refere aos gastos dos Conselheiros dos Regionais e, por isso, todos serão devidamente denunciados ao Ministério Público Federal. Respeito às leis e às regras deveriam ser prioridade para um Órgão que se diz tão correto.
‘Trio’ das diárias e jetons
Parece que Manoel Benedito Viana Santos, Adriano Célio Dias e Abel dos Santos formaram um ‘trio’ e tanto quando o assunto é diárias, jetons e auxílios representação.
Lembrem-se que com apenas alguns meses de mandato e em plena crise que o país estava enfrentado, estes senhores decidiram de maneira sorrateira, na calada da noite, regulamentar a Resolução nº 08/2017, que aumenta estas ‘regalias’.
Somente nos primeiros quatro meses do ano, a Diretoria Executiva do CONTER já gastou R$ 178.430,00 dos cofres da Autarquia Federal em viagens e gratificações. Veja a imagem abaixo:
Na teoria, esses valores seriam uma forma de cobrir custos, entretanto, na prática, o que podemos verificar é um ganho excessivo e claramente indevido por parte dos senhores Manoel, Adriano e Abel.
Por um lado, é de suma importância que os profissionais da Radiologia estejam atentos a estes fatos e exijam que os CRTR’S cumpram com o seu dever de informar à Classe sobre o destino que é dado aos valores das anuidades. Por outro, é imprescindível que todos cobrem explicações do Conselho Nacional com relação a estes valores exorbitantes, que tem sido direcionados à Diretoria Executiva. Queremos respostas!
CONTER: CHEGA DE MORDOMIA! OS PROFISSIONAIS DAS TÉCNICAS RADIOLÓGICAS QUEREM O DINHEIRO DAS ANUIDADES SENDO INVESTIDO EM AÇÕES, NÃO EM VIAGENS!
CRTR’S: CUMPRAM COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO! A CATEGORIA EXIGE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS!