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13/12/2018

OPOSIÇÃO DERROTADA! CARLOS DA SILVA É CONDENADO EM QUASE 15 MIL REAIS

Ação de indenização por danos morais movida por ele contra o Sindicato foi considerada improcedente


Foto: Freepik

Por incontáveis vezes, o senhor Carlos da Silva, ex-delegado regional do ABC, funcionário do Hospital Universitário (HU) da USP e provável “marionete” do CONTER, demonstrou toda sua obstinação em tentar prejudicar e denegrir a imagem desta entidade sindical. Para sua infelicidade, em todas as situações não logrou êxito, ou seja, perdeu uma atrás da outra!

Em decisão recente, a Justiça do Estado de São Paulo condenou Carlos, no processo de n° 0188958-49.2009.8.26.0100, a pagar honorários fixados em 10% sobre o valor da causa de R$ 146.500,00, perfazendo o valor de R$ 14.650,00.

Condenação

Ambicionando uma indenização por danos materiais e morais, Carlos da Silva ajuizou uma ação em face do SINTTARESP, no ano de 2009, sob a alegação de que procurou a entidade para postular um processo trabalhista contra a sua empregadora.

Em primeira instância, o pedido requerido pelo profissional das Técnicas Radiológicas foi julgado parcialmente procedente. Já em segunda instância, ele não teve a mesma sorte, uma vez que a empresa obteve sucesso na exclusão da compensação por dano moral.

Inconformado com a sentença, Carlos responsabilizou o Departamento Jurídico por sua derrota, atribuindo a culpa de maneira ilógica a equipe de advogados. Segundo ele, o ‘recurso de revista’, bem como todos os demais recursos cabíveis não foram devidamente interpostos.

Ao analisar o contexto, a Juíza Dra. Adriana Sachsida Garcia considerou inconsistente os fatos apresentados e estabeleceu a seguinte analogia “A responsabilidade do advogado, como é sabido, se assemelha à do médico, porque se trata de obrigação de meio, não de resultado. Logo, não cabe indenização por qualquer erro, mas apenas pelo erro irrecusável ou inescusável, que é o chamado erro grosseiro.”

A magistrada também reconheceu a regularidade dos procedimentos adotados nas esferas judiciais pelo Sindicato, haja vista que o recurso indicado por Carlos, não poderia ser interposto porque há rol taxativo na legislação e o mesmo não correspondia a nenhuma das hipóteses legais. Deste modo, o pedido foi julgado IMPROCEDENTE, em conformidade com a regra do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Certo é que, mais dia menos dia, o resultado não poderia ser diferente. Novamente a justiça foi feita, e isto significa que ninguém, absolutamente, ninguém está acima da lei. Frente a mais uma vitória expressiva, espera-se que sirva de exemplo e profunda reflexão a todos que adotam o mesmo comportamento, através de injúrias e calúnias, para tentar impor seus ideais perante a seus desafetos.
 
AGORA VAI DOER NO BOLSO! ESPERAMOS QUE CARLOS DA SILVA TENHA APRENDIDO, AINDA QUE A DURAS PENAS, AS CONSEQUÊNCIAS DE ATITUDES IMPENSADAS, CALUNIOSAS E DIFAMATÓRIAS!

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