O SINTTARESP denuncia empresas que estariam supostamente contratando trabalhadores como PJ (Pessoa Jurídica), mas estipulando remunerações fixas, horários de trabalho e subordinando os profissionais, entre outros indícios que caracterizam um vínculo empregatício, típico de contratos CLT.
As empresas denunciadas incluem:
O Sindicato também destacou as falas do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre o regime PJ (leia mais aqui). Na ocasião, o Ministro comentou como as ações trabalhistas vêm sendo utilizadas, afirmando: “Aquele que aceitou a terceirização e assinou o contrato, quando este é rescindido e ele entra com a reclamação, deveria, também, recolher todos os tributos como pessoa física.”
Desde a reforma trabalhista de 2017, as relações de trabalho foram flexibilizadas, permitindo a terceirização e fortalecendo a segurança jurídica dos empregadores. Sobre esse tema, o advogado Ricardo Mendonça, doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, pontuou em entrevista ao Brasil de Fato que “todas foram medidas para reduzir direitos dos trabalhadores e para ampliar a margem de lucro de empresários,” e que “o resultado foi desemprego, informalidade e concentração de renda.”
SINTTARESP, A LUTA É PARA VALER NA DEFESA DO TRABALHADOR!
Secretário de Imprensa
Georges Ken Norton de Oliveira
As empresas denunciadas incluem:
- Clínica Infantil São Nicolau S/S LTDA
- BNP Imagens LTDA
- LT Imagens e Serviços Radiodiagnóstico LTDA
- Hospital Independência Zona Leste
- Auris Serviços de Saúde LTDA
- Fundação Beneficente Pedreira
- Filhos do Sol Radiologia LTDA
- Clínica Médica e Cirúrgica Cajamar
- Instituto de Diagnóstico Sorocaba LTDA
- Hospital Itaquera
- RXR Radiologia LTDA/ADM Serviços Médicos LTDA
O Sindicato também destacou as falas do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre o regime PJ (leia mais aqui). Na ocasião, o Ministro comentou como as ações trabalhistas vêm sendo utilizadas, afirmando: “Aquele que aceitou a terceirização e assinou o contrato, quando este é rescindido e ele entra com a reclamação, deveria, também, recolher todos os tributos como pessoa física.”
Desde a reforma trabalhista de 2017, as relações de trabalho foram flexibilizadas, permitindo a terceirização e fortalecendo a segurança jurídica dos empregadores. Sobre esse tema, o advogado Ricardo Mendonça, doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, pontuou em entrevista ao Brasil de Fato que “todas foram medidas para reduzir direitos dos trabalhadores e para ampliar a margem de lucro de empresários,” e que “o resultado foi desemprego, informalidade e concentração de renda.”
SINTTARESP, A LUTA É PARA VALER NA DEFESA DO TRABALHADOR!
Secretário de Imprensa
Georges Ken Norton de Oliveira
