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publicado em 08/11/2024

R$1.600 de salário e marmita azeda: a situação da categoria em Sorocaba é alarmante

Prefeito e Secretário de Saúde estariam cientes das condições da UPA, segundo relatos dos trabalhadores.
As empresas CMT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA e Instituto Diretrizes, em conjunto com o município de Sorocaba, enfrentam acusações de possíveis irregularidades em sua atuação no município. Segundo relatos de trabalhadores, a falta de infraestrutura para armazenar refeições teria forçado os profissionais a consumir comida em condições inadequadas, apontando para um cenário de precariedade.

A terceirização do trabalho também é mencionada como agravante: de acordo com denúncias, técnicos estariam recebendo apenas R$1.600,00, sem adicionais de insalubridade e noturno, o que desrespeitaria o piso salarial mínimo e outras normas da Convenção Coletiva. Os relatos anônimos também mencionam a ausência de equipamentos essenciais, como luvas e álcool para higienização, exposição prolongada à radiação, turnos superiores a 24 horas e instalações insuficientes.

Veja a seguir uma das mensagens recebidas pelo Sindicato, de forma anônima, que expõe a situação:
" Bom senhor prefeito.
Gostaria de informar algumas coisas que não estão sendo vistas ou não querem ser vistas acontecendo na UPH zona norte...
Quando a prefeitura opta pela terceirização dos serviços de saúde para organizações sociais ou outras entidades mantém a responsabilidade integral pela garantia e qualidade desses serviços.
Mas qualidade não é o que está acontecendo aqui (falo com propriedade como funcionária)
Além disso a prefeitura deve assegurar que a terceirização não comprometa o bem-estar da população em geral. Dito isso vamos aos problemas não vistos.
- Cadeiras de rodas: não há suficiente, e as que há não rodam (as rodas dianteiras estão horríveis, por vezes o acompanhante sofre e tem que levar o paciente de "ré" ao se deslocar, isso quando nós não temos que fazer isso, o que é desumano com todos nós, parece bobagem mas o esforço físico é enorme) e algumas cadeiras estão sem pneus ou remendadas com fita ou faixa (absurdo)
- A superlotação: isso tem feito os pacientes ficarem sentados no chão e a equipe não consegue atender a demanda sem sofrer desgaste (muitas vezes não vamos ao banheiro por horas, eu mesmo trabalho 24h e faço uma refeição)
- As macas precárias: algumas macas não estão funcionando (nem na manivela) por vezes para levantar ou abaixar o tronco do paciente precisamos colocar uma escada de 2 degraus atrás (ridículo uma "gambiarra" dessa na maca)
- A terceirização da terceirização: a equipe de RX é terceirizada pela OS e obviamente o custo dessa terceirização foi jogado lá em baixo. Os funcionários não são CLT, recebem 1600,00 bruto por mês para fazer plantão de 24 horas, sem direito a nada, sem insalubridade, sem bem mesmo respaldo quando ficamos doentes (um colega infartou trabalhando aqui dentro, ficou 30 dias afastado e não recebeu um centavo, voltamos a antes da reforma trabalhista, onde se trabalha recebe, se não trabalha não recebe). Além da exposição à radiação e riscos biológicos não temos direito a nada, isso graças ao contrato desumano que a OS fez com a empresa que só visa os lucros. Por falar em lucros, vamos falar da falta de materiais e descaso com o paciente.
- Falta de materiais. Muitas vezes temos que trazer de casa luvas, máscara e álcool para assepsia, pois, a empresa não repõe em tempo hábil e para evitar contaminação trazemos ou pegamos do PA (fornecido pela OS)
- Descaso: Quando o paciente tem uma fratura e vai para o cros é protocolo imprimir o exame, e muitas vezes não há filha para impressão, ou a impressora está imprimindo com machas por falta de manutenção. Isso compromete o exame que é um documento do paciente. Ou quando o faturamento precisa imprimir um exame que está no HD (não sai com o nome do paciente) e entrega para o paciente sem os dados, apenas a imagem, muitas vezes para INSS, DPVAT (como eu disse, o registro do exame é um documento)
Tenho muito mais a falar prefeito, mas como deve ter percebido, a UPH ZN não é o que a vossa excelência tem publicado nas redes sociais.

A mensagem detalha dificuldades como a falta de cadeiras de rodas em boas condições, superlotação de pacientes, macas precárias, exposição à radiação sem proteção adequada, falta de materiais de higienização e o descaso na manutenção de equipamentos.
Profissionais da saúde alegam que tentaram contato com o Secretário de Saúde de Sorocaba, Claudio Pompeo, e com o Prefeito, Rodrigo Manga, para relatar as condições alarmantes, mas não receberam resposta.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) já multou Claudio e Rodrigo em processo anterior envolvendo contratações emergenciais, com a prefeitura fabricando uma situação emergencial e contratando uma empresa sem licitação, no valor de R$3,2 milhões, e o portal G1 também aponta que o Prefeito Manga teria enfrentado investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) por supostas infrações à Lei de Licitações, em outros contextos.

O SINTTARESP, Sindicato representante da categoria, manifesta que já havia acionado judicialmente a CMT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, após alegações de que contratações em modalidade PJ estariam retirando direitos como adicional de insalubridade, FGTS e aposentadoria especial. Também menciona que a prática de quarteirização do trabalho segue presente, com a CMT posicionada como última instância da cadeia de contratos.

O SINTTARESP ressalta que entrou com uma ação judicial devido aos relatos preocupantes e às denúncias feitas pelos próprios profissionais ao Ministério Público do Trabalho. O Sindicato, sempre zelando pela transparência e respeito aos direitos trabalhistas, expressa sua preocupação quanto à gestão pública e observa que as denúncias feitas refletem, segundo os trabalhadores, a realidade enfrentada em uma área essencial para a saúde pública.

O Sindicato organizará um ato em Sorocaba para trazer visibilidade à situação enfrentada pelos profissionais. Trabalhadores que também estejam passando por condições precárias podem procurar o Sindicato para orientações e, assim, fortalecer a causa!

Para mais detalhes e informações sobre os processos, acesse: https://drive.google.com/file/d/1sabOSYHR94GbYcP4tEotVhlUKBIaWOXq/view?usp=sharing

SINTTARESP, A LUTA É PARA VALER NA DEFESA DO TRABALHADOR!

Secretário de Imprensa  
Georges Ken Norton de Oliveira
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