Vitória do SINTTARESP: Acordo de R$ 30.000,00 Reforça Direitos Trabalhistas na Saúde

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publicado em 02/10/2024

Vitória do SINTTARESP: Acordo de R$ 30.000,00 Reforça Direitos Trabalhistas na Saúde

O SINTTARESP celebrou um acordo de R$ 30.000,00 para um trabalhador da área de radiologia, evidenciando a violação de direitos fundamentais e a eficácia do sindicato em garantir reparação e dignidade, mesmo frente a grandes empresas do setor.

Em mais uma vitória contundente do Departamento Jurídico do SINTTARESP, foi celebrado um acordo importante em uma ação trabalhista que envolve um trabalhador da área de radiologia, cujo vínculo, embora breve, deixou clara a violação de seus direitos fundamentais. Com a atuação eficaz e estratégica dos advogados do sindicato, o acordo contemplou praticamente todas as verbas e direitos pleiteados, servindo como um exemplo de como o sindicato se empenha na defesa de seus representados, independentemente da duração do vínculo empregatício?. Não estamos falando de um valor pequeno, mas de um acordo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - apenas para os processos conduzidos pelo Departamento Jurídico do Sindicato a Eikon pagará a cifra de R$ 80.000,00.

Neste processo, que envolveu grandes empresas do setor de saúde, como a Total Quality Medicina Diagnóstica Sociedade Simples Ltda., Eikon Care Serviços em Saúde Ltda., UNIPACS Health Care Assessoria e Apoio de Gestão à Saúde EIRELI e a Organização Social João Marchesi, além da Prefeitura de Caraguatatuba, ficou claro o descaso com os direitos trabalhistas. O trabalhador, ao longo do vínculo, enfrentou condições de trabalho precárias, com prorrogações de jornada, falta de recolhimento do FGTS, e até atraso no pagamento do décimo terceiro salário, condições que violaram diretamente a legislação vigente e afetaram sua dignidade.

A atuação do SINTTARESP garantiu a reparação pelos danos morais e a regularização das verbas rescisórias, como FGTS, horas extras, vale-refeição e cestas básicas não fornecidas durante o pacto laboral. O sindicato foi incisivo ao buscar o reconhecimento da responsabilidade solidária entre as empresas envolvidas, estabelecendo a importância da solidariedade entre as reclamadas para garantir que os direitos do trabalhador fossem preservados. Além disso, ficou evidenciado o papel negligente das reclamadas na fiscalização das obrigações trabalhistas, especialmente no que tange à Prefeitura de Caraguatatuba e à Organização Social João Marchesi, que deveriam ter zelado pelo cumprimento das normas.

Com o desfecho do caso, o SINTTARESP reitera seu compromisso com todos os trabalhadores da categoria. Essa vitória judicial reflete o esforço incansável do sindicato para garantir que nenhum direito seja negligenciado, reforçando a importância da atuação sindical em momentos de adversidade. O acordo firmado não só assegurou uma compensação justa pelos danos sofridos, como também é um alerta para outras empresas e entes públicos sobre as consequências do desrespeito às leis trabalhistas.

O SINTTARESP também reforça que outros trabalhadores que se encontrem em situações semelhantes, enfrentando longas jornadas, ausência de depósitos de FGTS ou qualquer outro tipo de descumprimento de suas garantias legais, devem procurar imediatamente o sindicato. O Departamento Jurídico está à disposição para oferecer suporte e garantir que nenhum trabalhador fique à mercê de abusos por parte dos empregadores. Essa luta é coletiva, e o sindicato está sempre pronto para defendê-los.

Este caso é um marco que demonstra como a união dos trabalhadores, com o suporte firme do SINTTARESP, pode reverter situações adversas e garantir que a justiça prevaleça, mesmo diante de grandes corporações e administrações públicas que tentam negligenciar suas obrigações.

Acesse a sentença do caso na íntegra através do link: https://drive.google.com/file/d/1Z8cUbtqq0MclDQA2LUD3BAypMToD5_0S/view?usp=sharing

SINTTARESP, A LUTA É PARA VALER NA DEFESA DO TRABALHADOR!

Secretário de Imprensa
Georges Ken Norton de Oliveira