Empresa Imaging Pro Ltda., revelando um suposto esquema de disfarce de vínculos empregatícios e exploração de profissionais da área de radiologia. De acordo com as informações recebidas, esse esquema poderia se expandir por diversas empresas do setor, afetando trabalhadores que, em vez de serem devidamente registrados, são pressionados a assumir o papel de "sócios cotistas" de maneira supostamente fraudulenta. O SINTTARESP faz um apelo por justiça e incentiva que outros trabalhadores relatem situações análogas, para que essas práticas sejam devidamente investigadas.
CAPÍTULO 1: A IMAGING PRO LTDA
Conforme as denúncias anônimas recebidas pelo sindicato, a Imaging Pro Ltda. estaria adotando, de maneira recorrente, práticas que podem ser configuradas como fraudulentas. Segundo os relatos, os profissionais são contratados como "sócios" da empresa, o que, de acordo com as denúncias, possibilitaria à empresa evitar obrigações trabalhistas, como o recolhimento do INSS, FGTS, pagamento de férias e décimo terceiro salário. Desde o final de 2023, denúncias apontam que essas supostas práticas são recorrentes, criando um ambiente de possível exploração e descumprimento de direitos fundamentais.
As informações sugerem que os trabalhadores são admitidos sem registro formal na carteira de trabalho (CTPS), e a única alternativa que lhes resta é aceitar serem "sócios cotistas". No entanto, as denúncias indicam que, embora sejam chamados de "sócios", esses profissionais não têm controle sobre decisões da empresa e seguem em um ambiente de subordinação, com jornadas de trabalho controladas, sem qualquer autonomia real.
CAPÍTULO 2: A EXPANSÃO DAS SUPOSTAS PRÁTICAS – A OLAUDO TELERRADIOLOGIA LTDA
A Olaudo Telerradiologia Ltda. é mencionada nas denúncias como uma possível cúmplice nesse cenário de precarização, seguindo as mesmas práticas que a Imaging Pro Ltda. é acusada de adotar. Como prestadora de serviços, a Olaudo estaria promovendo a terceirização e quarteirização de atividades, perpetuando o ciclo de precarização das condições de trabalho. Os profissionais relatam estar expostos a ambientes insalubres, trabalhando sem a remuneração adequada e sem proteção.
A complexidade desse suposto esquema se intensifica quando as Organizações Sociais de Saúde (OSS), como a Santa Casa de São Bernardo do Campo e o Instituto Alpha de Medicina para Saúde, contratam esses serviços. Segundo as denúncias, no município de Mogi das Cruzes, a administração do Hospital Vagalume Saúde Infantil e da UPA Jundiapeba foi concedida ao Instituto Alpha de Medicina para Saúde, enquanto, em Osasco, a Santa Casa de São Bernardo do Campo administra o Hospital Municipal Antônio Giglio e a UPA Vicente Missiano está sob a gestão da Beneficência Hospitalar Cesário Lange. Essas OSS, ao contratar empresas terceirizadas, podem, inadvertidamente, estar contribuindo para a perpetuação dessas supostas práticas abusivas.
CAPÍTULO 3: A RESPONSABILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE
De acordo com as denúncias, Organizações Sociais de Saúde como a Santa Casa de São Bernardo do Campo, a Beneficência Hospitalar Cesário Lange e o Instituto Alpha de Medicina para Saúde, ao contratarem empresas como a Olaudo Telerradiologia e a Imaging Pro Ltda., poderiam se tornar corresponsáveis por possíveis violações dos direitos trabalhistas. Embora a terceirização de serviços seja permitida por lei, a legislação brasileira é clara: as OSS não podem se eximir de sua responsabilidade ao delegarem a prestação de serviços essenciais. A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelece que essas entidades podem ser responsabilizadas subsidiariamente pelos direitos trabalhistas não cumpridos pelas empresas contratadas.
As supostas irregularidades apontadas, como o pagamento inferior ao piso salarial, a omissão no recolhimento de INSS e FGTS, e a ausência de condições seguras de trabalho, estão sendo investigadas com base nas denúncias recebidas. Embora os contratos entre OSS e empresas terceirizadas diluam responsabilidades, as OSS são legal e socialmente responsáveis por fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pelas empresas contratadas.
UM CHAMADO À AÇÃO
Diante das denúncias recebidas, o SINTTARESP convoca todos os trabalhadores da área de radiologia que enfrentam situações semelhantes a se manifestarem. Se você é vítima de práticas como a "pejotização" forçada, possíveis fraudes no contrato de trabalho ou jornadas abusivas sem a devida compensação, encorajamos que relate sua experiência. Apenas por meio da união dos trabalhadores será possível esclarecer as circunstâncias dessas denúncias e buscar a responsabilização das empresas envolvidas.
A exploração em nome do lucro, especialmente quando os direitos dos trabalhadores são colocados em segundo plano, deve ser investigada. Estamos em um momento decisivo para trazer à luz essas supostas práticas e garantir que as empresas envolvidas respondam judicialmente. Trabalhadores, não hesitem em denunciar!
https://www.sintaresp.com.br/Store/Arquivos/contrato-imaging-pro-compactado.pdf
https://www.sintaresp.com.br/Store/Arquivos/o-laudo.pdf
SINTTARESP, A LUTA É PARA VALER NA DEFESA DO TRABALHADOR!
Secretário de Imprensa
Georges Ken Norton de Oliveira
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