Estado democrático de direito: muitos falam sobre, mas poucos sabem o que é de fato!

Notícia

publicado em 01/07/2024

Estado democrático de direito: muitos falam sobre, mas poucos sabem o que é de fato!

Para se ter a “honra”, ou até mesmo visto por alguns como “privilégios” considerados hoje em dia, foi necessário o Estado democrático de direito, para que fosse respeitado os direitos humanos e as e garantias fundamentais.

Nele, também há os poderes instituídos (Legislativo, Executivo e Judiciário) e que, de certa maneira, deveriam ter um controle limitado, servem para proteger e melhorar as condições de vida dos cidadãos!

Seguindo à uma Constituição, devem ser consideradas as leis, que orientam as decisões a serem tomadas! NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, O PODER DO POVO DEVERÁ PREVALECER, TENDO EM SUAS MÃOS A CHANCE, E AO MESMO TEMPO, A RESPONSABILIDADE DE ELEGER SEUS REPRESENTANTES NO GOVERNO.

O Brasil é um país que possui esse sistema, tendo a obrigação de assegurar uma vida digna à qualquer pessoa residente nele, ou assim o frequenta!

Os direitos básicos são:

Direito à moradia;
Acesso à saúde;
Acesso à educação básica;
Acesso às informações pessoais;
Acesso ao sistema jurídico;
Sufrágio Universal.

ESTES DIREITOS DEVERIAM SER UMA OBRIGAÇÃO DO ESTADO, MAS O QUE ACONTECE DE FATO, É QUE MUITOS DELES SÃO NEGADOS À POPULAÇÃO!

Ainda que, nos conceitos gere a falsa impressão de que o povo é quem possui o poder, os governantes dirigem o país como querem, criando leis de acordo somente com o que pensam e querem adotar!

O ESTADO DEVERIA PROMOVER O BEM-ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO, O QUE SE FAZ BEM LONGE DISSO, VISTO OS ÚLTIMAS SUGESTÕES DE PROJETOS DE LEI, QUE SÓ VISAM OS INTERESSES DE QUEM ESTÁ POR TRÁS DAS IDEIAS!!!

A FALTA DE ACESSO DA POPULAÇÃO À INFORMAÇÃO TAMBÉM SE CONFIGURA COMO A RESTRIÇÃO DE UM DIREITO, UTILIZADO NA MAIORIA DAS VEZES DE MANEIRA PROPOSITAL PELOS PRÓPRIOS GOVERNANTES, PARA PRIVAR AS PESSOAS DE SABEREM O QUE ELAS PODEM, OU NÃO, E DE FORMAR UMA SOCIEDADE CADA VEZ MENOS INSTRUÍDA E CRÍTICA!

O significado que o termo “Estado democrático de Direito”, tão grande e complexo representa, poucos sabem, mas O QUE O TRABALHADOR PEDE É O QUE ESTÁ CARACTERIZADO DE FATO NA IDEIA: DIREITOS, IGUAIS, E QUE SEJAM CUMPRIDOS, DE FORMA HONESTA!

Pilares da Democracia:

Entre os pilares da Democracia, neles consistem os principais: a liberdade do indivíduo, de opinião, de expressão, de imprensa e de informação; a igualdade de direitos, de oportunidades e perante a lei; e A PLURALIDADE IDEOLÓGICA, QUE PERMITE A EXISTÊNCIA DE PARTIDOS POLÍTICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICAIS!

Estes aspectos contribuem para ser construída e organizada uma sociedade mais justa e igualitária!

SE O POVO TEM O DEVER DO VOTO, ELE TEM A NECESSIDADE DOS DIREITOS BÁSICOS!

NÃO SE DEIXE ENGANAR, E BUSQUE NOVAS ELEIÇÕES NO CONTER/CRTR COM A GENTE AGORA!

SINTTARESP, A LUTA É PARA VALER NA DEFESA DO TRABALHADOR!

Secretário de Imprensa
Georges Ken Norton de Oliveira

Fontes consultadas:

Artigo: Estado Democrático de Direito | Jusbrasil – https://www.jusbrasil.com.br/artigos/estado-democratico-de-direito/729515763

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado de Direito. Lisboa: Editora Gradiva, 1ª ed., 1999.

Estado Democrático de Direito: entenda o que é esse termo | Politize! – https://www.politize.com.br/estado-democratico-de-direito/