O Ministério Público do Ceará (MPCE) cumpriu, na manhã desta terça-feira (13), 10 mandados de busca e apreensão contra envolvidos em uma suposta irregularidade na construção do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (PV), pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), para tratar pacientes com a Covid-19.
Como resultado da operação, houve quebra de sigilo de 37 pessoas físicas e jurídicas, e o afastamento de quatro servidores públicos da Prefeitura de Fortaleza. O órgão, no entanto, afirmou que não iria detalhar a operação ou divulgar nomes dos suspeitos porque o processo está em sigilo.
As investigações fazem parte da Operação “Caldeirão”. Foram cumpridos seis mandados em Fortaleza e quatro na cidade de São Paulo. Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pela Justiça.
Ainda segundo o MPCE, um dos mandados foi na Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), instituição que gerenciou o Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas. As medidas cautelares foram autorizadas pela 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.
A SPDM afirmou que está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, assim como para colaborar integralmente com as investigações em curso.
"Cabe esclarecer ainda que, na operação realizada hoje, foram entregues cópias de documentos já disponibilizados anteriormente às autoridades, em operação realizada no mês de novembro do ano passado, e que estes mesmos documentos já se encontram no Portal da Transparência da Instituição", complementou a nota.
"A entidade sempre se pautou pela ética, transparência e legalidade, não realizando ou compactuando com qualquer ilegalidade, prestando contas sobre todos os contratos de gestão firmados com o poder público para o gerenciamento de unidades de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) e estando submetida à constante fiscalização externa dos órgãos de controle, como Tribunais de Contas, Poder Legislativo e Secretarias de Saúde", finalizou a SPDM.
A Prefeitura de Fortaleza também se colocou "à disposição para prestar esclarecimentos sobre os fatos investigados, inclusive tendo instituído, ainda no ano passado, o Comitê de Controle Interno Transparência e Governança para o período de Calamidade Pública, que acompanha as ações durante a pandemia e fornece informações para os órgãos de controle externo", de acordo com nota do governo municipal.
"A Prefeitura reitera que o Hospital de Campanha do PV foi inaugurado no dia 18 de abril e desativado em 21 de setembro 2020, após redução da demanda, tendo disponibilizado, durante o funcionamento, 224 leitos e atendido 1.239 pacientes, ampliando assim de forma emergencial a oferta de leitos na cidade", complementou o executivo municipal.
Hospital construído em abril
A unidade hospitalar, erguida em 25 dias de obras, foi um dos primeiros pontos para acolhimento de pacientes com Covid-19 no Ceará, foi inaugurada em 18 de abril e desativada em setembro de 2020. Nos quatro meses de atuação, o local recebeu mais de 1,2 mil pacientes com o novo coronavírus. Nos quatro meses de atuação, a unidade emergencial registrou 140 óbitos em decorrência da doença. A unidade teve 1.025 recuperados.
Sem receber novos pacientes em um período de 50 dias, a prefeitura decidiu desmontar o hospital de campanha no dia 21 de setembro de 2020. A desativação da unidade, que foi um dos primeiros pontos para acolhimento de pacientes com Covid-19 no Ceará, ocorreu após avaliação do cenário epidemiológico da Capital, com "oito semanas com níveis estáveis", segundo apontou na época a secretária municipal da Saúde, Joana Maciel.
“A gente vem acompanhando indicadores da forma como a comunidade científica internacional orienta. Nós entendemos que o PV já cumpriu o seu papel. Estamos aqui na cidade de Fortaleza em um cenário de bastante estabilidade com relação aos números da Covid-19, tanto no que diz respeito aos casos e óbitos, quanto aos dados assistenciais”, indicou na oportunidade.
OPERAÇÃO CARTÃO VERMELHO
A Polícia Federal (PF) realizou em novembro de 2020, a Operação Cartão Vermelho, que investigou suposto desvio de R$ 7 milhões em recursos públicos destinados ao hospital de campanha. Foram cumpridos na época 27 mandados de busca e apreensão.
A investigação apontou:
- compra de equipamentos de empresa de fachada;
- indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação;
- má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha;
- no preço dos equipamentos adquiridos, se comparados às aquisições feitas por outras cidades sob as mesmas condições no contexto de pandemia.
Prefeitura negou qualquer irregularidade
A Prefeitura de Fortaleza afirmou na época, que "ao longo de todo o período da pandemia tem colaborado de forma integral com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com absoluta transparência, e que conduziu com total lisura e eficiência todo o processo de gestão na construção e funcionamento do Hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas".
Publicado pelo G1 em:
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/04/13/operacao-que-apura-suspeita-de-fraude-no-hospital-de-campanha-do-pv-cumpre-mandados-de-busca-e-apreensao.ghtml
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