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publicado em 14/09/2021

SINTTARESP OBTÉM NA JUSTIÇA DECISÃO FAVORÁVEL PARA MANTER MATÉRIAS QUE DENUNCIAM PROBLEMAS TRABALHISTAS NA SPX

Acórdão afasta ordem de restrição de publicações
O Sinttaresp obteve acórdão de afastamento a restrição de publicações de denúncias trabalhistas na empresa SPX. São elas: *“DIRETORIA DO SINTTARESP DISTRIBUI CARTA ABERTA COBRANDO POSTURA DA PREFEITURA DE CAMPINAS, DA REDE MÁRIO GATTI E DA EMPRESA SPX SERVIÇOS DE IMAGEM DIANTE DE SUPOSTAS DENÚNCIAS”* e *“SINTTARESP DENUNCIA SUPOSTAS PRÁTICAS ANTISSINDICAIS DA EMPRESA SPX SERVIÇOS DE IMAGEM AO MPT e MPE”*.

Relembre os casos aqui:
http://www.sintaresp.com.br/site/Midias/Noticia/1263/diretoriadosinttaresp-distribui-carta-aberta-cobrando-postura-da-prefeitura-de

(http://www.sintaresp.com.br/site/Midias/Noticia/1261/sinttarespdenuncia-supostas-praticasantissindicais-da-empresa-spx-servicos-de-

A decisão se deu em sessão permanente e virtual da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 26 de agosto de 2021.

Confira a seguir os trechos do acórdão:

_“... em relação à publicação na qual são pedidas providências a respeito de denúncias por supostas práticas de "pagamento por fora, sem registro em holerite", "carga horária em excesso", "denúncia anônima de profissionais sobre a falta de EPI's", "assédio moral e perseguição de funcionários", já que decorrentes do direito de representação do réu (fls. 70/75 do processo), que parece ser o constante do item "7" (http://www.sintaresp.com.br/site/Midias/Noticia/1263/diretoriadosinttaresp-distribui-carta-aberta-cobrando-postura-da-prefeitura-de), cuja restrição de divulgação e publicação fica afastada, tanto no link mencionado como no Facebook.”_

_“... em relação à denúncia de supostas práticas "antissindicais" (fls. 76/87 do processo), também dentro do âmbito de representação do sindicato, constante do item "8" (http://www.sintaresp.com.br/site/Midias/Noticia/1261/sinttarespdenuncia-supostas-praticasantissindicais-da-empresa-spx-servicos-de-), cuja restrição também fica afastada, nos termos acima mencionados.”_

O Sinttaresp continuará ao lado dos trabalhadores denunciando supostas irregularidades trabalhistas que assolam a profissão e potencialmente prejudicam não só os trabalhadores, mas a sociedade que recebe os serviços.

O exercício da fiscalização se faz constante e precisa do apoio da categoria realizando denúncias de supostos problemas trabalhistas. E reiteramos a importância das sindicalizações para o fortalecimento e união cada vez maior da categoria.

SINDICALIZE-SE, JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

Secretário de Imprensa
Georges Ken Norton de Oliveira
 
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